PROVA TEÓRICA SIMULADA - MÓDULO II - INFRAÇÕES, PENALIDADES, MED. ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRÂNSITO

PROVA SIMULADA - MODELO DETRAN RS

1. Dirigir veículo com CNH vencida a mais de 30 dias, sujeita o condutor a:

advertência oral do agente de trânsito multa, recolhimento da CNH e retenção do veículo até apresentar um condutor habilitado multa, apenas recolhimento da CNH, apenas nenhuma penalidade se o infrator assinar um termo de responsabilidade 2. O condutor envolvido em acidente com vítima, ao deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, está cometendo infração:  leve gravíssima grave não punível média 3. É infração grave estacionar o veículo:  nos acostamento, salvo motivo de força maior no passeio ou sobre a faixa de pedestre, sobre ciclovias ou ciclofaixas, ilhas, refúgios, canteiros centrais, marcas de canalização onde houver guia de calçada rebaixada à entrada ou saída de veículos impedindo a movimentação de outro veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de parada de ônibus 4. O recolhimento do CRLV anual, mediante recibo, ocorre quando:  houver indicação de que o prazo de validade está por vencer o agente verificar que o condutor não teve o cuidade de conservar o documento em perfeito estado o agente notar que o documento está amassado o condutor não promover a baixa do veículo irrecuperável o infrator estiver conduzindo qualquer veículo, estando suspenso o seu direito de dirigir 5. Para condutores ou passageiros de motocicletas sem capacete de segurança, a penalidade será: multa e apreensão do veículo até satisfazer a exigência multa e apreensão do veículo e da CNH advertência oral multa, apenas multa, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH 6. O condutor que, envolvido em um acidente de trânsito, deixar de prestar socorro à vítima, será punido com: apreensão do veículo retenção do veículo recolhimento da CNH, apenas multa, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH multa e retenção do veículo, apenas 7. Quando o condutor desobecer à placa que indica "parada obrigatória", será punido com:  apreensão do veículo apreensão da CNH, do veículo e multa remoção do veículo e multa multa advertência e cassação da CNH 8. Quando o condutor desobedecer as ordens da autoridade ou agentes de trânsito, será punido com:  multa e apreensão da CNH advertência escrita pelo diretor do DETRAN multa multa e advertência pelo diretor do DETRAN multa e cassação da CNH 9. Desobedecer ao sinal vermelho é uma infração gravíssima que será punida com:  multa multa e apreensão da CNH multa e apreensão do veículo multa e remoção do veículo multa e cassação da habilitação 10. O condutor que parar na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres, estará cometendo uma infração:  média e estará sujeito a multa, apenas leve e estará sujeito a multa e remoção do veículo grave e estará sujeito a multa, apenas média e estará sujeito à retenção do veículo gravíssima e estará sujeito a recolhimento da CNH

RESUMO MÓDULO II - INFRAÇÕES, PENALIDADES, M. ADMINISTRATIVAS, CRIMES DE TRÂNSITO

*CONCEITO:

INFRAÇÃO – É A INOBSERVÂNCIA DE QUALQUER PRECEITO DO CTB, DAS RESOLUÇÕES DO CONTRAN E DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE TRÂNSITO.

*RESPONSABILIDADE PELAS INFRAÇÕES E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES

- PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO: RESPONSÁVEL PELAS CONDIÇÕES LEGAIS DE SEGURANÇA DO VEÍCULO NA VIA (EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS) E A DOCUMENTAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO E DO CONDUTOR.

- CONDUTOR: RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DO VEÍCULO.

OBS. – PROPRIETÁRIO E CONDUTOR PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS SOLIDARIAMENTE NOS CASOS EM QUE OS DOCUMENTOS DO CONDUTOR NÃO ESTIVEREM DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO.

*AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

- SÃO TIPIFICADAS EM: GRAVÍSSIMAS, GRAVES, MÉDIAS E LEVES. (art. 258 – CTB)

*SERÃO INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS:

1. TODOS OS PROBLEMAS NOS DOCUMENTOS DO VEÍCULO E DO CONDUTOR.

      - COM EXCESSÃO:

a)      NÃO REGISTRAR VEÍCULO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS; (art. 233 – CTB)

b)      NÃO PORTAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A CIRCULAÇÃO.

2. TODOS OS PROBLEMAS NA IDENTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO VEÍCULO.

      - COM EXCESSÃO:

a)      PLACAS EM DESACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E MODELO; (art. 221 – CTB)

b)      TRANSITAR COM VEÍCULO EM DESACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, FALTA DE INSCRIÇÕES E SIMBOLOGIA NECESSÁRIOS A IDENTIFICAÇÃO, QUANDO EXIGIDOS. (art. 237 – CTB)

3. O NÃO USO PELO CONDUTOR DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS.(art. 162 – INC. VI e art. 244 – INC. I – CTB)

- COM EXCESSÃO:

a)      NÃO USO DO CINTO DE SEGURANÇA. (art. 167 – CTB)

4. O NÃO USO PELO(S) PASSAGEIRO(S) DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS. (art. 168 E 244 – INC II e V – CTB)

- COM EXCESSÃO:

a)      NÃO USO DO CINTO DE SEGURANÇA. (ART. 167 – CTB)

5. DESOBEDECER A SINALIZAÇÃO OU ORDEM DE PARADA OBRIGATÓRIA. (art. 208, 210 E 212 – CTB)

6. DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA À PEDESTRE(S) E VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS. (art. 214 – INC`s – CTB)

7. DEIXAR DE DAR PRIORIDADE A VEÍCULOS ESPECIAIS E DE EMERGÊNCIA QUANDO. EM SERVIÇO. (art. 189 – CTB)

8. TRANSITAR NA CONTRA MÃO EM VIAS DE MÃO ÚNICA (art. 186 – INC. II) E SOBRE CALÇADAS, PASSEIOS, PASSARELAS, CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, ACOSTAMENTO, CANTEIROS CENTRAIS, MARCAS DE CANALIZAÇÃO E ETC... (art. 193 – CTB)

9. REALIZAR RETORNO EM LOCAIS PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO OU LOCAIS QUE TRAGAM RISCO A CIRCULAÇÃO E AOS USUÁRIOS. (art. 206 – INC`s)

10. REALIZAR ULTRAPASSAGEM PELA CONTRAMÃO EM LOCAIS PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO  [LINHA(S) CONTÍNUA(S)] OU EM CURVAS, ACLIVES/DECLIVES, FAIXAS DE PEDESTRES, PONTES, VIADUTOS, TÚNEIS, EM SINAIS LUMINOSOS (SEMÁFOROS). (art. 203 – INC´s)

- OBS. PARA TIPIFICAR EM INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA A ULTRAPASSAGEM, LEMBRE-SE QUE A EXPRESSÃO PELA CONTRAMÃO PRECISA ESTAR PRESENTE, COM EXCESSÃO:

a)      ULTRAPASSAR PELA DIREITA, COLETIVO OU ESCOLAR PARADO PARA EMBARQUE OU DESEMBARQUE; (art. 200 – CTB)

b)      FORÇAR PASSAGEM ENTRE VEÍCULOS QUE JÁ ESTEJAM ULTRAPASSANDO. (art. 191 – CTB)

11. CONDUZIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA. (art. 165 – CTB)

OBS. LIMITE TOLERÁVEL PARA NÃO CARACTERIZAR A INFRAÇÃO É DE 0,2g DE ÁLCOOL POR LITRO DE SANGUE (EXAME DE SANGUE) E 0,1mg DE ÁLCOOL POR LITRO DE AR ASPIRADO (TESTE DO ETILÔMETRO).

DE 0,3g/l ATÉ 0,5g/l DE ÁLCOOL CARACTERIZA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA. MEDIDAS SUPERIORES COMPROVADAS CARACTERIZAM O CRIME DE TRÂNSITO (ACIMA DE 0,6g/l)

12. DISPUTAR CORRIDA POR ESPÍRITO DE EMOLUÇÃO. (art. 173 – CTB)

OBS. A DISPUTA DE RACHAS OU COMPETIÇÕES NÃO AUTORIZADAS NA VIA, CARACTERIZAM O CRIME DE TRÂNSITO.

13. CONDUZIR COM FAROL DESLIGADO CICLOMOTOR, MOTONETA OU CICLOMOTOR, MESMO DURANTE O DIA. (art. 244 – INC. IV – CTB)

*SERÃO INFRAÇÕES GRAVES:

1. CONDUTOR OU PASSAGEIRO(S) SEM USAR O CINTO DE SEGURANÇA. (art. 167 – CTB)

2. NÃO REGISTRAR O VEÍCULO (APÓS EXPEDIÇÃO DA NOTA FISCAL) OU NÃO REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (APÓS DATA DA VENDA) NO PRAZO DE 30 DIAS. (art. 233 – CTB)

3. TRANSITAR NA CONTRAMÃO EM VIAS DE MÃO DUPLA (art. 186 – Inc. I) OU MARCHA-RÉ (art. 194 – CTB).

4. REALIZAR CONVERSÕES LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO. (art. 204 e 207 – CTB)

5. DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA EM CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO, ROTATÓRIA, RODOVIA OU CRUZAMENTO SINALIZADO COM “DÊ A PREFERÊNCIA”.  (art. 215 – Inc’s)

6. ULTRAPASSAR PELO ACOSTAMENTO, EM INTERSEÇÕES, PASSAGEM DE NÍVEL OU VEÍCULOS EM FILA.

7. DEIXAR DE REDUZIR A VELOCIDADE DO VEÍCULO, DE FORMA COMPATÍVEL COM A SEGURANÇA DO TRÂNSITO. (art. 220 – Inc’s II ao XIII – CTB)

- COM EXCESSÃO:

a) AO APROXIMAR-SE DE PASSEATAS, AGLOMERAÇÕES, CORTEJOS, PRÉSTITOS E DESFILES (art. 220 – Inc. I – CTB)

b) AO APROXIMAR-SE DE ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTAÇÕES DE EMBARQUE/DESEMBARQUE OU HAVENDO MOVIMENTO INTENSO DE PEDESTRES. (art. 220 Inc. XIV – CTB)

8. DEIXAR DE GUARDAR DISTÂNCIA DE SEGURANÇA LATERAL E FRONTAL ENTRE SEU VEÍCULO E OS DEMAIS, BEM COMO EM RELAÇÃO AO BORDO DA PISTA. (art. 192 – CTB)

9. SEGUIR VEÍCULO DE URGÊNCIA OU COM PRIORIDADE DE PASSAGEM. (art. 190 – CTB)

10. VEÍCULO COM FAROL DESREGULADO OU COM LUZ ALTA PERTURBANDO DEMAIS USUÁRIOS. (art. 223 – CTB)

11. NÃO ACIONAR LUZ INDICADORA DE MUDANÇA DE DIREÇÃO, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, ANTES DE REALIZAR MANOBRAS. (art. 196 – CTB)

12. EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO AUSENTE OU INOPERANTE. (art. 230 – Inc´s)

- COM EXCESSÃO:

a) ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM DEFEITO OU LÂMPADA QUEIMADA. (art. 230 – Inc. XXII – CTB)

13. TRANSPORTAR PESSOAS, ANIMAIS OU CARGA NAS PARTES EXTERNAS DO VEÍCULO. (art. 235 – CTB)

*SERÃO INFRAÇÕES MÉDIAS:

1. CONDUZIR O VEÍCULO:

a)      COM BRAÇO PARA FORA;

b)      COM PESSOAS, ANIMAIS OU OBJETOS ENTRE BRAÇOS, PERNAS OU À SUA ESQUERDA;

c)      COM CALÇADO QUE NÃO SE FIRME NOS PÉS OU QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO DOS PEDAIS;

d)      COM APENAS UMA DAS MÃOS;

e)      COM FONE(S) DE OUVIDO OU USANDO TELEFONE CELULAR. (art. 252 – Inc´s – CTB)

2. FORA DA FAIXA DE TRÂNSITO OU VEÍCULO LENTO OU DE GRANDE PORTE FORA DA FAIXA DA DIREITA. (art. 185 – Inc´s – CTB)

3. ARREMESSAR ÁGUA OU DETRITOS SOBRE PEDESTRES OU OUTROS VEÍCULOS. (art. 171 – CTB)

4. NÃO DAR PASSAGEM PELA ESQUERDA, QUANDO SOLICITADO. (art. 198 – CTB)

5. ULTRAPASSAR PELA DIREITA, SALVO SE O VEÍCULO DA FRENTE INDICAR CONVERSÃO PARA A ESQUERDA. (art. 199 – CTB)

6. TRANSITAR COM VELOCIDADE INFERIOR À MÍNIMA PERMITIDA. (art. 219 – CTB)

7. DEIXAR DE MANTER DISTÂNCIA LATERAL DE 1,50M AO PASSAR OU ULTRAPASSAR CICLISTAS. (art. 201 – CTB)

8. PERMANECER IMOBILIZADO NA VIA POR FALTA DE COMBUSTÍVEL. (art. 180 – CTB)

9. NÃO ACIONAR LÂMPADAS, NAS SITUAÇÕES DETERMINADAS. (art. 250 e 251 - CTB)

*SERÃO INFRAÇÕES LEVES:

1. CONDUZIR O VEÍCULO SEM A ATENÇÃO E OS CUIDADOS INDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA. (art. 169 – CTB)

2. FAZER USO DA BUZINA: (art. 227 – Inc´s - CTB)

a)      COM TOQUES BREVES PARA ADVERTIR OS DEMAIS USUÁRIOS;

b)      EM LOCAIS E HORÁRIOS PROIBIDOS;

c)      FORA DOS PADRÕES E FREQUÊNCIAS ESTABELECIDOS;

3. USAR LUZ ALTA EM VIAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (art. 224 – CTB)

4. SEM PORTAR OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. (art. 232 – CTB)

5. REALIZAR REPAROS EM VIA PÚBLICA. (art. 179 – Inc. II – CTB)

-         COM EXCESSÃO:

a)      NAS PISTAS DAS RODOVIAS E VIAS DE TRÃNSITO RÁPIDO. (art. 179 – Inc. I  – CTB)

6. DEIXAR DE ATUALIZAR CADASTRO DE VEÍCULO OU HABILITAÇÃO. (art. 241 – CTB)

* INFRAÇÕES TIPIFICADAS EM DIVERSOS ENQUADRAMENTOS:

1. ESTACIONAR O VEÍCULO (art. 181 – Inc´s – CTB)

    * INFRAÇÃO LEVE:

a) AFASTADO DA CALÇADA DE 50CM A 1 METRO;

b) NOS ACOSTAMENTOS, SALVO EM EMERGÊNCIA;

c) EM DESCORDO COM A REGULAMENTAÇÃO.

* INFRAÇÃO MÉDIA:

a) A MENOS DE 5 METROS DAS ESQUINAS;

b) FORA DA POSIÇÃO ESTABELECIDA;

c) JUNTO A HIDRANTES, REGISTROS DE ÁGUA OU TAMPA DE POÇOS/GALERIAS, QUANDO IDENTIFICADOS;

d) EM REBAIXAMENTO DE GUIA DE CALÇADA PARA ENTRADA OU SAÍDA DE  VEÍCULOS;

e) IMPEDINDO A MOVIMENTAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO;

f) EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE SINALIZADOS, OU, NÃO EXISTINDO SINAL, NO ESPAÇO ENTRE 10 METROS ANTES E DEPOIS DO MARCO DO PONTO;

g) NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO;

h) EM LOCAIS E HORÁRIOS PROIBIDOS POR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR.

* INFRAÇÃO GRAVE:

            a) AFASTADO DA CALÇADA DE 50 CM A 1 METRO;

b) EM PASSEIOS, FAIXAS DE PEDESTRE, CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, ILHAS, REFÚGIOS, EM CANTEIROS CENTRAIS, MARCAS DE CANALIZAÇÃO ETC...

c) AO LADO DE OUTRO VEÍCULO EM FILA DUPLA;

d) NAS ÁREAS DE CRUZAMENTOS;

e) NOS VIADUTOS, PONTES E TÚNEIS;

f) EM LOCAIS E HORÁRIOS PROIBIDOS POR PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR.

2. PARAR O VEÍCULO (art. 182 – Inc´s – CTB)

* INFRAÇÃO LEVE:

a) AFASTADO DA CALÇADA DE 50CM A 1 METRO;

b) FORA DA POSIÇÃO ESTABELECIDA;

c) NO PASSEIO, NAS FAIXAS DE PEDESTRES, ILHAS, REFÚGIOS, CANTEIROS CENTRAIS, DIVISORES DE PISTA E MARCAS DE CANALIZAÇÃO.

* INFRAÇÃO MÉDIA:

a) A MENOS DE 5 METROS DAS ESQUINAS;

b) AFASTADO DA CALÇADA A MAIS DE 1 METRO;

c) EM ÁREAS DE CRUZAMENTOS;

d) EM VIADUTOS, PONTES E TÚNEIS;

e) NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO;

f) EM LOCAIS E HORÁRIOS PROIBIDOS POR PLACA DE PROIBIDO PARAR;

g) SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE NA MUDANÇA DE SINAL.

* INFRAÇÃO GRAVE:

a) NA PISTA DE ROLAMENTO DAS ESTRADAS, RODOVIAS, VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO E VIAS COM ACOSTAMENTO.

3. EXCESSO DE VELOCIDADE (art. 218 – Inc´s – CTB)

* INFRAÇÃO MÉDIA:

a) TRANSITAR COM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA EM ATÉ 20%;

* INFRAÇÃO GRAVE:

a) TRANSITAR COM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA EM MAIS DE  20% ATÉ 50%;

* INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA:

a) TRANSITAR COM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA EM MAIS DE 50%.